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  Mais rigor na abertura de escolas médicas

Com a publicação da Portaria 474, de 14/04/08, MEC estabelece regras para abertura de novos cursos e fiscalização dos já existentes

A partir de agora, para ser autorizado, o curso de graduação em Medicina precisa:

- ser criado preferencialmente por instituições nas quais haja oferta de outros cursos já existentes e bem avaliados na área da Saúde
- integrar-se ao sistema local e regional de saúde (SUS)
- oferecer número de vagas de acordo com a qualificação e dimensão do corpo docente, com a infra-estrutura e a proposta pedagógica da instituição
- ter infra-estrutura mínima para os três primeiros anos da grade curricular (que inclui laboratórios e biblioteca)
- ter hospital de ensino próprio ou conveniado por um período não inferior a 10 anos e localizado na mesma localidade da instituição, além de possuir programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) 
- ter um núcleo de docentes com dedicação exclusiva ao curso, com alta titulação e experiência na área específica, responsáveis pela formulação da proposta pedagógica bem como sua implementação integral

A Portaria nº 474 foi publicada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2008.

Em tempo:

A adoção de normas rígidas para reconhecimentos e renovações de reconhecimentos das escolas de Medicina já existentes também devem seguir as determinações do MEC. Segundo o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, “não autorizar cursos que falhem em demonstrar todos os predicados descritos na nova Portaria, bem como diminuir vagas ou mesmo suspender processos seletivos (se necessário) daqueles existentes que demonstrarem deficiências, devem ser partes dos instrumentos de garantia de mais qualidade no futuro próximo”.

Nos últimos dez anos, o número de faculdades de Medicina dobrou: pulou de 82 (em 1996) para 167 (em 2008).

Fontes: SESU e MEC

 
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